ÁREA TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIA- Indenização Adicional - Dispensa anterior à data-base- Lei 7238- 84 - Indenização - Data Base- Matéria ( Dispensa anterior à data-base )
- Feriados Nacionais- Lei 10607-02- Matéria (Feriados)- Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP- Portaria Instrução Normativa 90-03- Perguntas e Respostas (ppp)- Aprendiz - Lei 11180-05- Decreto 5598-05
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 75 - Aprendizagem
- Fator Acidentário de Prevenção - FAP
CIRCULARES
CIRCULAR Nº 08/2007 - Nova Tabela CNAE 2.0, a partir de janeiro de 2007
Circular nº 44 Adicional de Insalubridade
ÁREA TRIBUTÁRIA
- SIMPLES NACIONAL
- Nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas LC123/06
- RESOLUÇÕES DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007 Regimento Interno do CGSN
Resolução CGSN nº 2, de 25 de abril de 2007 Designa membros da Secretaria-Executiva
Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007 Composição da Secretaria-Executiva
Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007 Opção pelo Simples Nacional
Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007 Cálculo e Recolhimento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional
Resolução CGSN nº 6, de 18 de junho de 2007 CNAE a ser utilizada para fins de opção pelo Simples Nacional
Resolução CGSN nº 7, de 18 de junho de 2007 Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007
Resolução CGSN nº 8, de 18 de junho de 2007 Dispõe sobre o Portal do Simples Nacional na internet
Resolução CGSN nº 9, de 18 de junho de 2007 Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para efeito de recolhimento do ICMS
Resolução CGSN nº 010, de 28 de junho de 2007
Resolução CGSN nº 011, de 23 de julho de 2007
Resolução CGSN nº 012, de 23 de julho de 2007
Resolução CGSN nº 013, de 23 de julho de 2007
Resolução CGSN nº 014, de 23 de julho de 2007
Resolução CGSN nº 015, de 23 de julho de 2007
Resolução 19/07 - Comite Gestor do Simples Nacional
- DIVERSOS - SIMPLES NACIONAL
- IN RFB nº 755, de 29 de julho de 2007
- Circular nº 54/2007
- Circular nº 59/2007
- circular nº 60/2007
- circular nº 61/2007
- COFINS - Lei nº
- IPI- Decreto nº 4.542/2002 - TIPI - Capítulos 48 e 49 - Lei nº 9.779/1999 - artigo 11 - Aproveitamento do Crédito do IPI - Instrução Normativa SRF nº 33/1999 - Aproveitamento do Crédito do IPI - Ata Declaratório Interpretativo nº 06/2006 - Circular
- Papel Imune- Legislação - - Modelo - Registro.... - Perguntas e Respostas
- DIVERSOS
-Artigo sobre cartel (perguntas e respostas)
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