ÁREA TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIA

- Indenização Adicional - Dispensa anterior à data-base
- Lei 7238- 84 - Indenização - Data Base
- Matéria ( Dispensa anterior à data-base )

- Feriados Nacionais
- Lei 10607-02
- Matéria (Feriados)

- Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
- Portaria Instrução Normativa 90-03
- Perguntas e Respostas (ppp)

- Aprendiz
- Lei 11180-05
- Decreto 5598-05

- INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 75 - Aprendizagem

CIRCULARES

CIRCULAR Nº 08/2007 - Nova Tabela CNAE 2.0,  a partir de janeiro de 2007

CIRCULAR Nº 44/2008 - Adicional de Insalubridade

ÁREA TRIBUTÁRIA

- Simples Nacional

- Lei Complementar

- CIRCULAR N

-Artigo sobre cartel (perguntas e respostas)

Estes documentos estão organizados e disponiveis para downlod no link abaixo.


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