23ª Assembleia Geral elege as demandas para 2015

Na terça-feira, 25 de novembro, o auditório da sede da ABIGRAF em São Paulo reuniu 45 representantes de 14 estados para discutir, além de temas regionais, formas de ampliar a presença nacional da entidade e definir as demandas do setor para 2015. A abertura foi realizada pelo presidente nacional da entidade, Levi Ceregato. Os pontos elencados como merecedores de atenção especial do setor no próximo ano constarão de um manifesto a ser amplamente divulgado. Estão na pauta:

• o fim do conflito tributário entre ISS e ICMS;
• a redução na importação de livros pela especificação nos editais do FNDE das exigências de impressão em gráficas nacionais e de certificação ISO-9000 e Cerflor ou FSC para cadernos e livros;
• a concessão de margem de preferência para o produto nacional na compra de livros, cadernos, dicionários, brochuras e outros impressos;
• alíquota zero de PIS/Cofins para a impressão nacional de livros e para materiais escolares;
• detalhamento da nomenclatura NCM para permitir a identificação de importação de livros didáticos;
• desoneração da folha de pagamento dos segmentos gráficos ainda não beneficiados pela medida;
• adoção pelo MEC/FNDE de cartão material escolar em substituição à atual distribuição de kits;
• modernização da lei de licitações, com registro de preço e estabelecimento de quantidade mínima por tipo de impresso para cada fornecimento e com exigência de atestado ou certificação técnica emitidos por entidade de classe pertinente;
• atualização dos valores para contratação pública sem licitação;
• ampliação do uso de cartão BNDES para compra de papel de imprimir e escrever não acondicionado.

Nas pautas regionais, Tales Carvalho, do Ceará, comentou a Feira Signs; João Depizzol, do Espírito Santo, alertou para a necessidade de combate aos excessos da NR-12; Angelo Garbarski, do Rio Grande do Sul, comentou a certificação FSC e as dificuldades para captação de patrocínios nas premiações regionais, enquanto Walter Castro, de Sergipe, fez considerações sobre o impulso positivo vivido pela entidade naquele estado.
Ficou por conta de Roberto Carlos Moreira, do Maranhão, a apresentação de um plano para atrair associados. E o presidente do Conselho Diretivo, Julião Flaves Gaúna, falou sobre vantagens e desvantagens do enquadramento das empresas no Simples Nacional.