PL de mídia em banca de jornal tem nova assembleia

Projeto de lei da Prefeitura de São Paulo para liberar a publicidade nas bancas de jornal da capital paulista foi debatido em audiência pública pela Câmara Municipal na semana passada. A sessão durou nove minutos, contou com a participação de dois vereadores e foram ouvidos dois representantes da categoria dos jornaleiros. Haverá pelo menos mais uma audiência pública sobre o PL.

Chamado “Banca SP”, o projeto encaminhado para a Câmara pelo executivo permitirá aos donos das bancas de jornal fixarem até quatro anúncios em seus estabelecimentos – um em cada lateral e dois na parte de trás – mediante pagamento de uma taxa à prefeitura. O montante arrecadado seria usado para melhorias urbanas. De acordo com declaração de José Antonio Mantovani, presidente do Sindjorsp, para o jornal Agora SP, há a ideia de instalar banheiros e bicicletários públicos em determinadas bancas, cujos donos receberiam um desconto na taxa.

A iniciativa da Prefeitura foi tomada após, no começo deste ano, ela ter vetado PL semelhante, de autoria de José Américo (PT), atual secretário municipal de relações governamentais, à época vereador.