Cartão Material Escolar é adotado no Distrito Federal

Boa notícia para os alunos de toda a rede pública de ensino do Distrito Federal. O Programa Cartão Material Escolar (CME) passou, a partir deste mês, a beneficiar mais de 130 mil alunos de Brasília e de suas cidades-satélites, de famílias inscritas no programa Bolsa Família que estudam na rede pública de ensino. Com isso, o Distrito Federal se une a várias cidades brasileiras que já adotaram com sucesso o mesmo mecanismo que, além de simplificar a vida de pais e alunos, fomenta e fortalece a economia local. Distribuídos em três etapas, desde o último dia 20/3 todos os alunos já receberam seus cartões.
O Cartão Material Escolar, com valores de crédito diferentes dependendo da série em que o aluno está, mantém os créditos disponíveis por um período de 90 dias. No ensino fundamental, os alunos do 1º ao 5º ano receberão R$ 323, e os do 6º ao 9º, R$ 228. Já os estudantes do ensino médio terão crédito de R$ 202. Para as famílias com mais de um aluno cadastrado, as quantias serão depositadas em um único cartão. É uma forma moderna, segura, transparente e ágil de oferecer o material escolar necessário, no tempo certo e por um preço regulado pela concorrência do mercado.
Para receber o benefício, os pais ou responsáveis devem ir até a escola onde o aluno está matriculado. No estabelecimento, ele recebe um documento e uma cartilha com o endereço das 48 agências do Banco de Brasília (BRB) onde a senha pode ser cadastrada. É necessário, além do cartão, apresentar documento oficial de identificação com foto. Além disso, a cartilha fornece a lista das 210 papelarias já credenciadas pelo programa.
Ao se cadastrar no Programa Cartão Material Escolar do Distrito Federal os pequenos e médios varejistas do Distrito Federal passam a formar uma rede credenciada articulada, e a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária passam a atender às necessidades sociais das comunidades envolvidas, de acordo com as especificidades locais e de uma forma muito mais eficiente. Com isso, tal ato passa a permitir que a Administração Pública evite a morosidade e a baixa produtividade encontradas em formas tradicionais de compra e distribuição de materiais escolares.
O Cartão Material Escolar promove a cidadania, pois permite ao aluno comprar e escolher o seu próprio material escolar, além de incentivar o desenvolvimento das comunidades locais, uma vez que estimula a geração de empregos no comércio das cidades da região. Uma maneira justa, inteligente e moderna na utilização eficiente dos recursos públicos para promover a educação
O lançamento do CME coincide com as propostas do projeto de distribuição de renda e fomento da economia local, que é apoiado por toda a cadeia produtiva de material escolar em nosso País, dentre as quais a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), Associação Brasileira da Industria Gráfica (ABIGRAF), Associação Brasileira dos Distribuidores de Papelaria (ADISPA), Sindicato das Papelarias de São Paulo (SIMPA), Sindicato do Comércio Varejista de Material Escritório, Papelaria e Livraria do DF (SINDIPEL) e Federação dos Trabalhadores das Industrias Gráficas, da Comunicação e dos Serviços Gráficos do Estado de São Paulo.
Agora, a expectativa das principais entidades do setor gráfico, associações e sindicatos têm a expectativa de que a distribuição gratuita dos materiais escolares pelos agentes públicos (Governos Federal, Estaduais e Municipais) seja feita diretamente por meio da rede varejista, mediante a adoção do Cartão Material Escolar e não mais através das ineficientes compras centralizadas através de licitações que concentram a renda e, infelizmente, ainda hoje destroem as economias locais.

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